Karim Khan, procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), foi destituído do cargo após alegações de má conduta sexual. A decisão foi tomada durante uma reunião extraordinária dos Estados-membros do TPI, realizada na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, na sexta-feira, 24 de julho, segundo fontes diplomáticas citadas pela Reuters.

A sessão de emergência terminou com uma votação decisiva dos 125 Estados-membros do Tribunal. Um total de 82 países votaram a favor da destituição de Khan do cargo, enquanto 13 se opuseram à moção e 15 se abstiveram.

Após o anúncio, o embaixador de Israel nas Nações Unidas, Danny Danon, saudou o resultado em uma declaração publicada no X. Ele argumentou que Khan tentou desviar a atenção das acusações contra ele por meio do que descreveu como uma campanha politicamente motivada contra Israel. Danon também mencionou os mandados de prisão emitidos pelo TPI contra autoridades israelenses, alegando que faziam parte de uma agenda política mais ampla.

Karim Khan, que atuava como Procurador-Chefe do TPI desde 2021, foi acusado de agressão sexual contra uma funcionária de sua equipe. Ele nega veementemente as acusações. Enquanto a investigação estava em andamento, Khan se afastou de suas funções e, posteriormente, foi suspenso até a decisão final dos Estados-membros do TPI.

As alegações surgiram pela primeira vez em outubro de 2024, quando vários veículos de comunicação internacionais noticiaram denúncias de má conduta sexual contra Khan. Uma investigação independente foi então iniciada para apurar as acusações. Em junho de 2026, ele foi formalmente suspenso enquanto os Estados-membros avaliavam seu futuro no Tribunal.

A equipe jurídica de Khan tem sustentado que as conclusões da investigação não corroboram de forma definitiva as alegações. Seus advogados argumentam que sua destituição tem motivação política e, na prática, marginaliza um promotor que se tornou controverso devido a casos de grande repercussão sob sua liderança.

Entre os casos mais significativos, destacam-se os mandados de prisão expedidos contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, em conexão com o conflito em Gaza. Essas ações atraíram fortes críticas de Israel e resultaram em sanções contra Khan por parte dos Estados Unidos.

Apesar desses argumentos, vários Estados-membros do TPI concluíram que as alegações prejudicaram a credibilidade e a reputação do Tribunal. A decisão de destituir Khan reflete um esforço para proteger a integridade da instituição enquanto os debates jurídicos e políticos em torno do caso continuam.

O Tribunal Penal Internacional ainda não anunciou um sucessor permanente, e novos desdobramentos são esperados à medida que a instituição busca restaurar a confiança em sua liderança.